Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

SUPERNOVA ENSINO LTDA, CNPJ 63.136.185/0001-86, é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais no contexto do Serviço GeradorDeInfoprodutos, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados:

• • Dados de cadastro: nome, e-mail e outras informações fornecidas no momento do registro;
• • Conteúdo gerado: informações e materiais que você submete à plataforma para geração de infoprodutos;
• • Logs técnicos: registros de acesso à aplicação, retidos por pelo menos 6 meses conforme o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014);
• • Dados de pagamento: informações necessárias para processamento de compras de créditos, gerenciadas por provedores de pagamento certificados;
• • Dados de uso: métricas anônimas sobre como você utiliza a plataforma, para fins de melhoria do produto.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados coletados são utilizados para:

• • Autenticar usuários e garantir a segurança do acesso à plataforma;
• • Entregar as funcionalidades de geração de infoprodutos por IA;
• • Melhorar continuamente o produto por meio de métricas de uso anônimas;
• • Processar compras de créditos e gerenciar o histórico de transações;
• • Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

4. IA e Processamento por Terceiros

Para entregar as funcionalidades de inteligência artificial, o conteúdo submetido pode ser processado por fornecedores de infraestrutura em nuvem, mediante acordos de proteção de dados adequados.

Declaramos que não utilizamos seus dados para treinar modelos de linguagem de propósito geral de terceiros fora do escopo do Serviço GeradorDeInfoprodutos.

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:

• • Com provedores de serviço necessários para o funcionamento da plataforma (ex.: processamento de e-mail, pagamentos, infraestrutura de IA), sob cláusulas contratuais de proteção de dados;
• • Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente;
• • Para proteção dos direitos, propriedade ou segurança da SUPERNOVA ENSINO LTDA, dos usuários ou de terceiros.

6. Seus Direitos como Titular (LGPD)

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• • Acesso: confirmar a existência e obter cópia dos seus dados tratados por nós;
• • Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• • Exclusão: solicitar a exclusão dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• • Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor de serviço;
• • Revogação do consentimento: retirar o consentimento para determinados tratamentos, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail: suporte@supernovaprime.com.br

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais de segurança proporcionais ao risco, incluindo:

• • Criptografia dos dados em trânsito (TLS);
• • Controles de acesso baseados em função (RBAC);
• • Logs de auditoria para monitoramento de acessos.

Em caso de incidente de segurança que possa representar risco aos titulares, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os usuários afetados nos prazos legais.

8. Transferências Internacionais

O processamento internacional de dados, quando necessário para a operação do Serviço, ocorre com salvaguardas contratuais que atendem aos padrões exigidos pela LGPD, garantindo nível de proteção equivalente ao previsto na legislação brasileira.

9. Retenção dos Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política e para atender às obrigações legais. Logs de acesso são retidos por no mínimo 6 meses, conforme exigido pelo Marco Civil da Internet.

Após o encerramento da conta, os dados são anonimizados ou eliminados, salvo quando a retenção for exigida por lei.

10. Cookies

Utilizamos cookies essenciais (autenticação, segurança) e cookies funcionais/analíticos para melhorar sua experiência na plataforma. Os cookies essenciais são necessários para o funcionamento do Serviço e não podem ser desativados.

Você pode gerenciar ou bloquear cookies diretamente nas configurações do seu navegador. Observe que a desativação de determinados cookies pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades da plataforma.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações serão publicadas nesta página com nova data de vigência. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na plataforma.

12. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou reportar incidentes relacionados à privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

E-mail: suporte@supernovaprime.com.br

Empresa: SUPERNOVA ENSINO LTDA — CNPJ 63.136.185/0001-86