Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o GeradorDeInfoprodutos, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este Serviço.

2. Descrição do Serviço

O GeradorDeInfoprodutos é uma plataforma de inteligência artificial projetada para transformar seu conhecimento em infoprodutos completos — com nome, oferta, avatar do cliente ideal, dores, desejos e diferencial estratégico — de forma rápida e estruturada.

O Serviço é fornecido por SUPERNOVA ENSINO LTDA, CNPJ 63.136.185/0001-86, com sede no Brasil.

3. Requisitos de Uso

Para utilizar o Serviço, você deve:

• • Ter pelo menos 18 anos de idade;
• • Fornecer informações precisas e completas no cadastro;
• • Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso;
• • Ser o único responsável por todas as atividades realizadas com sua conta.

4. Modelo de Créditos e Preços

O acesso às funcionalidades de geração da plataforma é realizado por meio de créditos, disponíveis em pacotes pagos. Os preços estão sujeitos a impostos aplicáveis conforme a legislação brasileira.

Eventuais alterações de preço serão comunicadas com antecedência razoável antes de entrarem em vigor. Créditos adquiridos têm validade conforme especificado no momento da compra.

5. Propriedade do Conteúdo

Você mantém a propriedade do conteúdo que submete à plataforma. Ao utilizar o Serviço, você concede à SUPERNOVA ENSINO LTDA uma licença mundial, não exclusiva e limitada para operar, manter e melhorar o Serviço com base no conteúdo fornecido.

O conteúdo gerado pela IA com base nas suas entradas é de sua propriedade para uso pessoal e comercial, dentro dos limites legais aplicáveis.

6. Uso de IA e Responsabilidade pelo Conteúdo

O conteúdo gerado pela inteligência artificial deve ser revisado e validado por você antes do uso. Não garantimos a precisão, originalidade ou conformidade com direitos de terceiros dos materiais gerados.

Você é responsável por verificar se o conteúdo gerado está adequado à sua finalidade e em conformidade com a legislação aplicável ao seu negócio.

7. Atividades Proibidas

São expressamente proibidos no uso do Serviço:

• • Inserção ou geração de conteúdo ilegal, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
• • Tentativas de engenharia reversa, descompilação ou extração do código-fonte da plataforma;
• • Introdução de malware, vírus ou qualquer código malicioso;
• • Ações que sobrecarreguem ou comprometam a infraestrutura do Serviço;
• • Compartilhamento de credenciais de acesso com terceiros.

8. Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade da SUPERNOVA ENSINO LTDA está limitada aos valores efetivamente pagos pelo usuário nos 12 meses anteriores ao evento que gerou o dano, exceto nos casos de dolo ou culpa grave expressamente reconhecidos.

O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou de resultados específicos decorrentes do uso das funcionalidades de IA.

9. Proteção de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD). Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

10. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. Atualizações serão publicadas nesta página com nova data de vigência. Mudanças materiais serão comunicadas com antecedência razoável por e-mail ou por aviso na plataforma.

O uso continuado do Serviço após a publicação de alterações constitui aceite dos novos Termos.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. O foro eleito para dirimir quaisquer controvérsias é o da Comarca de São Paulo/SP, salvo nos casos em que normas de proteção ao consumidor exijam foro diverso.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações ou notificações relacionadas a estes Termos, entre em contato pelo e-mail: suporte@supernovaprime.com.br